Cruz das Almas: Vereador Pedro Melo realiza Audiência Pública sobre a Frente Ambientalista

Durante o mandato do Vereador Pedro Melo (PT), foram elaborados vários Projetos de Lei relacionados ao Meio Ambiente. Estas matérias foram aprovadas na Câmara e Sancionados pelo Poder Executivo, se tornando assim Leis Municipais. Para discutir todos esses Projetos e, sobretudo, a Frente Ambientalista, o parlamentar vai realizar uma Audiência Pública no dia 14 de junho, terça-feira, às 14h, na Câmara de Vereadores.

Confira as matérias:

– LEI 2761 – Semana Municipal de Reciclagem e Meio Ambiente com intuito de realizar anualmente no dia 05 de junho atividades de promoção, proteção e restauração ao meio ambiente.

– LEI 2754 – Programa de Proteção e Restauração de Nascentes de Água, uma Lei que visa a preservação e recuperação das nascentes dos nossos cursos d’água, que por sua vez abastecem rios. Se não houver a devida proteção das nascentes, cada vez menor será vazão de água disponível, os cursos d’água podem secar e a qualidade das águas será prejudicada, bem como seres humanos que eles dependem.

– LEI 2773 – Campanha Junho Verde, uma Lei para desenvolver ações de entendimento da população acerca da importância da conservação, restauração e preservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações.

– RESOLUÇÃO 07 – Frente Parlamentar Ambientalista, Instituída para acompanhar os processos legislativos e outras atividades da que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão ambiental, bem como para atuar, conjuntamente com a sociedade civil organizada, no apoio as políticas públicas, programas e ações governamentais e não-gorvenamentais com objetivo de alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

(Assessoria Parlamentar)