O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), que tentou violar a tornozeleira eletrônica após sofrer um “surto” provocado pelo uso de medicamentos. Ele negou ter planejado qualquer fuga.
De acordo com a ata da audiência, assinada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, Bolsonaro disse ter tido “alucinação” de que havia uma escuta instalada no equipamento e, por isso, tentou abrir a tampa. A magistrada decidiu manter a prisão preventiva.
Durante o dia, Bolsonaro recebeu a visita da esposa, Michelle Bolsonaro. Imagens registradas pelo cinegrafista Rafael Sobrinho, da TV Globo, mostraram o ex-presidente na portaria da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está detido desde sábado (22).
Motivos da prisão
Bolsonaro foi preso nas primeiras horas de sábado após a Polícia Federal apontar:
. risco de fuga;
. violação da tornozeleira eletrônica;
. tentativa de utilizar uma aglomeração de apoiadores — convocada pelo senador Flávio Bolsonaro — para dificultar a fiscalização das medidas cautelares.
O que Bolsonaro alegou na audiência
Segundo a ata, o ex-presidente declarou que:
. estava sofrendo uma “certa paranoia” causada por medicamentos;
. vem tomando pregabalina e sertralina, fármacos usados em tratamentos psiquiátricos;
. tem apresentado sono “picado” e noites mal dormidas;
. usou um ferro de soldar para tentar mexer na tornozeleira, alegando ter curso de operação desse tipo de equipamento;
. realizou a tentativa por volta da meia-noite, mas depois “caiu na razão” e interrompeu a ação;
. comunicou os agentes de custódia em seguida;
. afirmou que nunca teve um surto semelhante antes;
. começou a tomar um dos remédios apenas quatro dias antes dos fatos;
. garantiu que não pretendia fugir.
Decisão judicial
A juíza Luciana Sorrentino manteve a prisão preventiva, entendendo que os procedimentos adotados pela Polícia Federal foram corretos e que não houve irregularidades na detenção.
A audiência de custódia serve para verificar se a prisão ocorreu dentro da legalidade e se foram respeitados os direitos do detido — procedimento obrigatório mesmo em prisões ordenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A sessão terminou por volta de 12h40 deste domingo.
O que acontece agora?
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF realizará sessão extraordinária, entre 8h e 20h, para decidir se mantém ou revoga a prisão.
Votarão:
. Flávio Dino (presidente da Turma),
. Cármen Lúcia,
. Cristiano Zanin.
Alexandre de Moraes não vota, pois a decisão de prisão é dele.
Prisão por tempo indeterminado
Se a Turma validar a decisão de Moraes, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado — isto é, enquanto o STF entender que a medida é necessária.
