Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, na noite desta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao atual modelo de jornada de trabalho no Brasil, conhecido como escala 6×1. O placar da votação em 1º turno foi de 472 a 22 votos em plenário. No 2º turno, o placar foi de 461 a 19 votos.
Aprovado, a proposta com a relatoria do deputado federal Leo Prates (Republicanos), prevê uma transição após 60 dias para uma nova escala, com 42 horas semanais.
A segunda transição acontecerá em um prazo de 12 meses, com 40 horas semanais de trabalho.
Durante a sessão, a bancada de oposição tentou obstruir a votação, mas esbarrou na condução do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos). Após a conclusão da votação, Motta declarou que a Câmara dá um grande passo para a mudança do Brasil.
“Hoje a Câmara deu o primeiro passo para uma mudança na nossa Carta Magna, uma mudança fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras, a maior para o país, a maior do país desde a Constituição de 1988. Assumi esta condução com todo o equilíbrio, responsabilidade e, principalmente, compromisso com os brasileiros”, disse o presidente.
Um país, para ser grande, precisa olhar para todos e todas […] O fim da escala 6×1 trata de gente com olhar para além das questões meramente econômicas, mas traz ganhos econômicos porque todos os estudos, as evidências técnicas comprovam que quem trabalha menos trabalha melhor”, discursou Reginaldo Lopes (PT-MG).
Baianos comemoraram
Ao discursar no plenário da Câmara, pouco antes da votação, o deputado federal Jorge Solla (PT) afirmou que o tema não é “uma mera pauta econômica”, e pontuou que a PEC discute “humanidade” e “justiça social”.
“Não é uma mera pauta econômica, é uma pauta que trata de humanidade, trata de justiça social, trata de uma herança de mais de um século de esgotamento da classe trabalhadora”, afirmou Solla.
A também baiana Alice Portugal (PCdoB) defendeu, durante sua fala no plenário, que profissionais de áreas consideradas sensíveis, como a saúde, possam ter o acesso ao novo modelo.
“Não há dúvida que esta bandeira do nosso tempo fará diferença. É claro que sabemos que vamos enfrentar reveses, que vamos enfrentar a regulamentação. Queremos que a enfermagem usufrua da jornada justa em seu piso. Queremos que os servidores públicos também tenham acesso”, disparou.
Próximo passo
Aprovado pela Câmara, o texto agora segue para o Senado, que analisará a PEC. Se aprovada pela Casa, a agenda seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Tarde.
