O estudante de Educação Física preso por suspeita de importunação sexual dentro de uma academia de um condomínio residencial em Feira de Santana deve deixar o Conjunto Penal ainda nesta segunda-feira (28). A prisão preventiva foi revogada pelo juiz da 1ª Vara, segundo o advogado de defesa, Armênio Seixas.
Relembre o caso
Como já foi mostrado pelo Acorda Cidade, o crime aconteceu no dia 19 de julho, em uma academia de um condomínio no bairro Registro, no Complexo Jardim Brasil. A vítima, uma mulher de 35 anos, estava na esteira quando o suspeito se posicionou atrás dela e começou a se masturbar. A mulher só percebeu o que havia ocorrido posteriormente, ao assistir às imagens que havia gravado com o celular.
Os vídeos mostraram a ação e repercutiram nas redes sociais e em veículos de comunicação de todo o país. Após perceber que havia sido identificado, o suspeito fugiu. O caso foi registrado no dia 20 de julho, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que instaurou o inquérito.
O homem foi localizado e preso no dia 25 de julho, em um imóvel em construção, aparentemente abandonado, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
Segundo Armênio Seixas explicou ao Acorda Cidade, um dos argumentos utilizados para pedir a revogação da prisão preventiva foi o andamento do processo e a pena prevista para o crime.
“A fundamentação do pedido de prisão da revogação da prisão preventiva é justamente o futuro do processo. Trata-se de um crime de importunação sexual, que tem pena mínima de um ano, e máxima de cinco. E nunca ele, em um futuro do processo, seria condenado a pena máxima, tão pouco o regime seria o fechado. Então já não fazia mais sentido e os requisitos da prisão preventiva na época foram todos superados e por conta disso é que nós fizemos o pedido da revogação da prisão preventiva e o juiz da primeira vara aceitou e revogou a prisão colocando o estudante em liberdade.”
Acorda Cidade
