O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A prisão havia sido determinada no domingo (25), após a retenção de ônibus nas garagens durante o segundo turno das eleições.
De acordo com o órgão, a decisão levou em conta o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e o fato de o Ministério Público Eleitoral não ter solicitado a medida cautelar. Apesar disso, o cancelamento da ordem não significa absolvição nem reconhecimento de que não houve crime.
Pablo Souza foi acusado de orientar a redução da frota de ônibus em Salvador durante a votação de domingo, apesar da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o transporte funcionasse da mesma forma que em um dia útil.
Mesmo com a revogação da prisão, a Justiça determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal investiguem uma possível redução superior a 50% da frota de ônibus no domingo.
A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas concessionárias terão 48 horas para preservar e apresentar documentos sobre a operação dos ônibus no dia da votação.
Ainda segundo o TRE-BA, o objetivo da investigação é esclarecer quem determinou a redução do serviço e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores.
A decisão cita possíveis crimes eleitorais, como impedir ou embaraçar o exercício do voto e desobedecer a uma ordem judicial.
O que se sabe sobre a retenção de ônibus em Salvador
A votação do segundo turno das eleições em Salvador ficou marcada pela retenção de ônibus nas garagens das empresas. Durante a manhã de domingo, moradores relataram falta de transporte na cidade, o que gerou denúncias e ações judiciais.
A Prefeitura atribuiu o problema a uma manifestação de pessoas ligadas ao Sindicato dos Rodoviários. Imagens mostram adesivos com o número da campanha de Lula colados em ônibus, prática proibida.
Ainda pela manhã, foi confirmado que pelo menos 75 ônibus do transporte público de Salvador foram impedidos de sair das garagens. O número não foi atualizado, mas outros levantamentos foram divulgados ao longo do dia.
Uma fiscalização da Polícia Federal (PF) em uma garagem identificou uma redução de 42,1% da frota, com 53 veículos a menos nas ruas em comparação com a operação de um dia comum. Já o Procon identificou 944 ônibus parados nas garagens da OT Trans e da Integra Plataforma.
De acordo com o prefeito Bruno Reis, ao perceber que a retirada dos adesivos havia atrasado a saída dos ônibus, a gestão municipal determinou a liberação da frota. Ainda assim, relatos apontaram baixa circulação de veículos nas ruas da cidade ao longo da tarde.
Carona solidária ajudou eleitores durante a falta de ônibus
Após a retenção dos ônibus, moradores ofereceram caronas solidárias em diversos pontos de Salvador. Vídeos dos momentos viralizaram nas redes sociais.
As imagens mostram motoristas formando filas em pontos de ônibus para ajudar eleitores que não conseguiam chegar aos respectivos locais de votação por causa da falta de transporte. Em outros casos, motoristas entraram em grupos nas redes sociais e se disponibilizaram a oferecer transporte gratuito.
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