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Mulheres poderão pedir medida protetiva diretamente pelo celular na Bahia

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Rotondano, anunciou que o órgão vai lançar, em março, uma nova ferramenta tecnológica voltada ao enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio.

A principal novidade será um robô de atendimento — ainda em fase de testes — que permitirá que mulheres solicitem medidas protetivas diretamente pelo celular. O anúncio foi feito durante um encontro com a imprensa na sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Segundo Rotondano, combater esse tipo de crime é uma das prioridades da gestão. Ele destacou que os números são preocupantes e citou dados que apontam que grande parte das denúncias recebidas envolve casos de violência doméstica ou crimes contra pessoas vulneráveis.

O presidente também defendeu a união entre instituições e sociedade para enfrentar o problema, ressaltando a importância do apoio da imprensa, dos poderes públicos e de toda a população.

Novos projetos e mudanças

Rotondano afirmou que pretende trazer para o estado experiências e boas práticas adquiridas durante sua passagem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar de reconhecer que o tempo de gestão é curto, ele prometeu avanços e “boas notícias” para o Judiciário baiano.

Entre as medidas previstas estão melhorias estruturais, a criação de um setor específico para contratos e licitações — em adequação à legislação — e a implantação de um órgão técnico para apoiar a presidência na defesa institucional do tribunal.

Transparência e controle financeiro

Outra iniciativa anunciada é a criação de uma central para arrecadação de custas judiciais, com o objetivo de aprimorar o controle de valores pendentes e fortalecer a estrutura do tribunal.

A expectativa é que as primeiras ações comecem a ser implementadas ainda no primeiro semestre, com destaque para o robô de atendimento voltado às vítimas de violência doméstica.

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