Com a intenção de combater fraudes ao sistema e economizar até R$ 9,8 bilhões, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começou a fazer revisão dos benefícios, o chamado pente-fino, com base na Medida Provisória (MP) 871, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com dados do Instituto, apenas no primeiro semestre deste ano, na Bahia foram cessados (cancelados definitivamente) 2.912 benefícios e suspensos (ainda cabem recurso) 5.840. A economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 41 milhões. Vale destacar que benefícios suspensos ainda cabem defesa por parte dos beneficiários.
Segundo o INSS, poderão ser analisados, pelos próximos 18 meses, até 3 milhões de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Força. No país, foram cancelados o pagamento de 170 mil benefícios no primeiro semestre deste ano. A economia mensal estimada com a medida é de 177 milhões de reais mensais e, em um ano, 2,1 bilhões de reais.
IRREGULARIDADES
De acordo com o Instituto Nacional, apesar de os cancelamentos e suspensões acontecerem nas várias espécies de benefícios, os casos mais comuns de irregularidades são de pagamento pós-óbito, acúmulo indevido de benefícios e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS.
A MP permite, ainda, analisar os pedidos de benefícios feitos ao INSS pendentes há mais de 45 dias. Dentre os benefícios com indícios de irregularidades, o Instituto vai priorizar os mais antigos, os com potencial de acúmulo indevido e aqueles com pendências ou com pedido de revisão há mais tempo.
MUTIRÃO
Segundo informações do INSS, o mutirão de revisões está previsto para durar até 2020, podendo ser prorrogado até 2022. O instituto explica ainda que se houver algum indício de irregularidade, o trabalhador ou aposentado será notificado e terá 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados. Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo é de 60 dias.
O Instituto afirma ainda que as pessoas selecionadas pelo pente-fino, serão notificadas, segundo o governo, pela rede bancária e, caso necessário, por meio de carta no endereço cadastrado no INSS. No caso da rede bancária, a convocação é informada no extrato do benefício, emitido quando o segurado vai ao caixa sacar o pagamento. A perda do benefício acontece, quando não enviado a documentação exigida dentro do prazo de defesa ou quando tem os documentos enviados considerados insuficientes ou improcedentes.
Os peritos que estão fazendo parte do mutirão vão ganhar bônus de R$ 57,50. Segundo informações do governo,para dar conta do volume extra de trabalho, foi autorizado o pagamento do bônus aos peritos, por revisão concluída, isso, após uma cota mínima exigida. De acordo com o INSS, cerca de 11 mil servidores se inscreveram para participar das revisões e, com isso, ter direito ao bônus.
Tribuna da Bahia/ Foto:Romildo de Jesus
