POLÍTICA
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TSE julga improcedente ação de Bolsonaro contra Haddad
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (8), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije)…
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Senado aprova projeto que proíbe tratar animais como coisas
O Senado aprovou um projeto que tem o objetivo de proibir que animais sejam juridicamente tratados como coisas. A proposta,…
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STF invalida lei baiana que proibia taxa de religação de energia elétrica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança…
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Lei Maria da Penha completa hoje 13 anos: A cada 2 min, uma mulher recebe proteção contra violência doméstica no país
Há exatos 13 anos, a Justiça brasileira ganhou um novo instrumento para tentar frear a violência sofrida por mulheres. A…
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