“CNH era um documento caro e inacessível para muita gente”, diz diretor-geral do Detran-BA

Em entrevista ao portal A TARDE, o diretor-geral do Detran-BA, Max Passos, detalhou as mudanças no processo de habilitação, que incluem teto para exames médicos, fim da validade do laudo e flexibilização das aulas teóricas.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), historicamente considerada um documento de alto custo e difícil acesso para parte significativa da população, passa por uma reestruturação visando torná-la mais acessível. As novas diretrizes, que englobam desde a redução de taxas estatais até a flexibilização do modelo de ensino, foram detalhadas pelo diretor-geral do Detran-BA, Max Passos, que projeta uma diminuição da informalidade no trânsito e maior inserção no mercado de trabalho.

As alterações impactam diretamente o bolso do cidadão. Segundo Passos, o governo federal estabeleceu um teto máximo de R$ 180 para os exames médico e psicológico, além de reduzir a taxa do laudo para as categorias A e B de R$ 274 para R$ 180. Outra mudança significativa é a não obrigatoriedade da impressão do documento físico; o condutor pode optar apenas pela versão digital, economizando a taxa de emissão de R$ 50.

“Todos nós sabíamos que a carteira de habilitação era um documento caro. E que muitas pessoas ficavam sem acesso à CNH porque não tinham recursos. Essas mudanças vão possibilitar que mais pessoas tenham acesso ao documento. Vai tirar milhares da informalidade e ajudar também na inserção no mercado de trabalho, já que muitas pessoas precisam da carteira de habilitação para isso” , afirma Max Passos.

O processo de formação também foi barateado com a retirada da exigência de carga horária presencial em autoescolas para a parte teórica, que agora pode ser realizada via aplicativo, e a redução para apenas duas aulas práticas obrigatórias antes da livre escolha do instrutor.

No que tange aos exames práticos, o rigor na avaliação de segurança permanece, mas critérios técnicos foram atualizados. A manobra de “meia embreagem” deixará de ser exigida e a baliza, embora ainda obrigatória, não terá mais caráter eliminatório imediato. Além disso, o candidato poderá realizar a prova em veículo próprio, inclusive modelos automáticos.

Outro ponto de destaque é o fim do prazo de validade do laudo do processo de habilitação, que anteriormente expirava em 12 meses, permitindo que o candidato conclua as etapas conforme sua disponibilidade financeira e de tempo, sem perder o investimento inicial.

Para o Detran-BA, a expectativa é que o órgão esteja totalmente adaptado às novas normas em até 30 dias, dependendo apenas da parametrização entre os sistemas estadual e federal. A autarquia espera que a facilitação do acesso reduza drasticamente o número de condutores inabilitados — atualmente a terceira infração mais comum no estado. Paralelamente às mudanças gerais, programas sociais como o “CNH da Gente” e “CNH nas Escolas” continuam operando para garantir gratuidade total a estudantes da rede pública e pessoas inscritas no CadÚnico.

Foto: Clara Pessoa | AG. A TARDE