Eleições 2022: saiba a quantidade de urnas de Cruz das Almas e Sapeaçu; e sobre o uso do celular

Neste domingo, 02 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher representantes nos Poderes Executivo e Legislativo. Em todo o país, 156.454.011 eleitores estão aptos a votarem.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é o órgão maior que cuida do processo eleitoral no Brasil. Porém, nos estados, existem os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), responsáveis por coordenar os trabalhos em cada uma das 26 Unidades da Federação e mais o Distrito Federal. Já os municípios, contam com os Cartórios Eleitorais.

E para deixar você ainda mais informado de como vão funcionar as regras dessas eleições, o site Informe Cruz, esteve na
142ª Zona Eleitoral de Cruz das Almas, responsável pelo processo eleitoral do próprio município e, da cidade de Sapeaçu, sob o comando do juiz, Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro.

A entrevista foi feita com  André Miranda analista judiciário do TRE-BA, lotado em Cruz das Almas.

Confira abaixo:

IC: Como estão os preparativos para o dia da votação, domingo, 2 de outubro?

AM: Estamos hoje dia 30 de setembro e todos os preparativos tão feitos, as urnas foram preparadas na quarta-feira, dia 28, então é só aguarda domingo dia 02 de outubro e, espera que as eleições seja tranquilas.

IC: Quantas urnas estão disponíveis para a votação nos dois municípios. E, qual a precaução, se porventura alguma delas venha ter problema?

AM: Cruz das Almas vai ter essa eleição, 140 urnas distribuídas nos locais de votação. Tanto zona urbana, quanto zona rural. Sapeaçu são 48 seções, então são 48 urnas. Além dessas urnas, existem as urnas de contingência, para os casos de seções que apresentem problemas nas urnas originárias, aí o técnico de informática fará o procedimento de substituição.

IC: Quantos eleitores estão aptos a votar, em Cruz das Almas e Sapeaçu. Esses dados estão atualizados?

AM: Os números estão atualizados e não foram mais alterados desde o fechamento do cadastro, no dia 4 de maio. Todo ano de eleição existe o fechamento de cadastro e a partir dessa data, não existe mais inclusão, nem exclusão de eleitos. Então hoje aqui, Cruz das Almas tem 47.625 e Sapeaçu, 15.426 eleitores aptos a votarem.

IC: Este ano temos a questão do celular. O que vem sendo muito debatido nos últimos dias é que os eleitores não poderão acessar o local de votação com o aparelho… como será isso exatamente?

AM: Vamos lá… o celular sempre foi proibido ser levado para a cabina de votação. Esse ano tem uma inovação, que o(a) eleitor(a) pode levar [o aparelho] para a sessão eleitoral, porque inclusive, quem tiver o aplicativo E-título com a foto, isso substitui o documento oficial com foto. O que não vai ser permitido, é o(a) eleitor(a) acessar a cabina de votação portando o celular. Então, o procedimento vai ser: pode levar para a seção, mas na hora de se dirigir à cabina, terá que deixar com o ou a mesário(a). Não existe exceção para se levar o celular para a cabina de votação.

IC: Além do celular, quais outros materiais os eleitores também não podem levar para a cabina. Exemplo, vestir a camiseta dos candidatos, uma ‘cola’, isso pode?

AM: Os eleitores podem ir com a camisa do candidato sim. A propaganda eleitoral no dia da eleição, é vedada. Mas no caso da propaganda silenciosa, pode ser feita. Quanto a ‘cola’, é até bom que o(a) eleitor(a) leve, para não demorar na hora de votar. A cola ajuda a votação ser mais rápida. Mas esses eleitores não podem fazer a propaganda [explícita] próximo ao local de votação. Outra regra… aí para os fiscais de partidos e os mesários, eles não podem está vestidos com camisas dos candidatos. Eles precisam está usando roupas que não associem a determinados grupos políticos.

IC: As 17h encerra-se a votação em todo o país. Mas, por aqui nesse dois municípios, qual a previsão para a apuração e saber os resultados?

AM: Por aqui a previsão é que as 19h, já tenhamos finalizado toda a apuração da nossa Zona Eleitoral. Foi até boa essa pergunta porque o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uniformizou os horários para todo o Brasil nessa eleição. Então, as 17h horário de Brasília, o Brasil todo estará encerrando sua votação. E provavelmente, o resultado final, quanto ao âmbito federal para presidente, essa apuração será em tempo bem record.

IC: Mesmo naqueles Estados onde existem os fusos horários dentro do país?

AM: Sim. Em todos os Estados. O Acre, por exemplo, que são 2h de diferença [para menos] em relação a Brasília, as eleições vão começar as 6h e encerrará as 15h. Já no caso de Fernando de Noronha, que é 1h após o horário de Brasília, [o processo] começará 1h depois [para ajustar tudo ao horário de Brasília].

IC: Vamos falar sobre o comércio! Cruz das Almas e Sapeaçu, o que poderá funcionar, o que não poderá… e a ‘lei seca’, vai prevalecer?

AM: Quanto a ‘lei seca’, não existe uma padronização da Justiça Eleitoral. Cada município, age conforme a sua realidade. No caso de Cruz das Almas e Sapeaçu, ainda não existe uma portaria que vede o fornecimento e a venda de bebidas alcoólicas. Então, até o presente momento, poderão ser comercializadas bebidas alcoólicas no dia das eleições. Caso haja alguma mudança da Justiça Eleitoral, será informado para toda a população.

IC: Haverá algum trabalho conjunto entre Justiça Eleitoral, Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público?

AM: Tivemos reunião com o Ministério Público Eleitoral, a Polícia Militar da 27ª Companhia, os delegados de Cruz das Almas e Sapeaçu, além de partidos políticos. E foi informado que haverá procedimentos do Ministério Público, da Justiça Eleitoral e das forças policiais. A minha sugestão é que ninguém infrinja a Lei Eleitoral.

IC: O eleitor pode levar uma cola para a cabina com os números dos seus candidatos?

AM:  Quanto a ‘cola’, é até bom que o(a) eleitor(a) leve, para não demorar na hora de votar. A cola ajuda a votação ser mais rápida. Mas esses eleitores não podem fazer a propaganda [explícita] próximo ao local de votação. Outra regra… aí para os fiscais de partidos e os mesários, eles não podem está vestidos com camisas dos candidatos. Eles precisam está usando roupas que não associem a determinados grupos políticos.

IC: E quem não comparecer para vota, o que acontecerá?

AM: É assim, de 18 a 70 anos [de idade] todos os brasileiros são obrigados a votar. Quem não estiver em seu domicílio eleitoral tem o obrigação de justificar o voto. E ele pode fazer isso na cidade onde esteja. Agora, se a pessoa estiver acidentada [por exemplo]. a lei diz que essa pessoa tem até 60 dias para fazer o requerimento justificativa perante ao juiz eleitoral. É bom informar, para quem tiver o aplicativo E-título no celular, poderá fazer essa justificativa do próprio aparelho.

IC: E a questão da multa para quem não justificar. Como funciona?

AM: Quem não vota e não justifica no prazo legal [60 dias após as eleições], paga a multa de R3,50 por cada turno não votado, quando houver segundo turno.

IC: O que mais podemos levar para o conhecimento dos eleitores?

AM: As eleições em Cruz das Almas e Sapeaçu, desejamos que transcorra com a maior tranquilidade. Que não ocorra crimes eleitorais. E que os eleitores demonstrem através das urnas, o seu posicionamento e a sua visão sobre o que querem para o Brasil daqui pra frente.

Informe Cruz