A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou que o ex-ministro José Dirceu se apresente à 13ª Vara Federal do Paraná em cinco dias para dar continuidade ao cumprimento das medidas cautelares a ele impostas. De acordo com a juíza, caberá à Justiça do Paraná, onde atua o juiz Sergio Moro, determinar, se for o caso, o uso de tornozeleira eletrônica.
O advogado Roberto Podval, que defende o petista, afirmou que ele acatará qualquer decisão da Justiça. O ex-ministro compareceu na manhã desta quarta-feira à Vara de Execuções Penais, em Brasília. Dirceu deixou o Complexo Penitenciário da Papuda na madrugada, após ganhar liberdade em decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal.
Os ministros suspenderam a execução da condenação do petista a trinta anos de prisão na Operação Lava Jato até decisão final das cortes superiores (Superior Tribunal de Justiça e STF) sobre os recursos apresentados por sua defesa. A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
O ex-ministro havia sido preso no dia 18 de maio após ter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF4), com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância. Em sua decisão, a juíza lembrou que, ao ingressar no presídio, Dirceu estava sob monitoramento eletrônico.
Ao ser preso, o aparelho foi desinstalado e permanece sob a guarda da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal para restituição ao respectivo gestor. “Ele deverá permanecer à disposição do Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná, para dar continuidade ao cumprimento das medidas cautelares diversas da prisão preventiva anteriormente impostas, inclusive para instalação de nova tornozeleira eletrônica, se o caso”, escreveu a juíza.
Ao deixar o prédio da Vara de Execuções Penais do DF nesta quarta, Dirceu foi abordado pela imprensa que o aguardava e evitou responder às perguntas. Somente quando foi questionado sobre o palpite para o jogo do Brasil contra a Sérvia, o ex-ministro respondeu: “Um a zero está bom.” (Estadão)
