A morte de Alícia Valentina, de 11 anos, após ser espancada por cinco colegas dentro da escola onde estudava, em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, está sendo investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Segundo o boletim de ocorrência, as agressões foram cometidas por quatro meninos e uma menina da mesma faixa etária. Ainda conforme o documento, um dos garotos teria iniciado o ataque porque a vítima “não quis ficar com ele”.
A presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-PE e professora de Direito da UPE, Helena Castro, explicou que a responsabilização dos envolvidos depende da idade: “Apenas jovens a partir dos 12 anos podem ser responsabilizados por um ato infracional”.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), após a conclusão do inquérito pela polícia, o MPPE poderá oferecer denúncia às Varas da Infância e Juventude, instâncias responsáveis por julgar casos envolvendo menores de idade.
A idade exata dos envolvidos ainda não foi confirmada oficialmente, mas familiares da vítima afirmaram que ao menos um dos suspeitos teria entre 13 e 14 anos.
