Decreto
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SEGURANÇA
Após acidente que vitimou criança, Prefeitura de Jaguaripe publica decreto com orientações a criadores de pitbull
A Prefeitura Municipal de Jaguaripe publicou, nesta segunda-feira (2), um Decreto com diretrizes que estabelecem orientações e medidas voltadas aos…
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BAHIA
Ministério Público instaura inquérito para apurar decreto que autoriza abate de animais abandonados em cidade baiana
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar um decreto que autoriza que animais de grande e…
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SEGURANÇA
Governo publica decreto que autoriza alistamento militar feminino
Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que permite que as mulheres se alistem…
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POLÍTICA
“Decreto do ex-governador petista Jaques Wagner deu início a proibição de guerra de espadas em Cruz das Almas”, provoca vereadora
Um decreto editado pelo ex-governador Jaques Wagner (PT), em 2010, contribuiu para a proibição da tradicional de guerra de espadas…
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POLÍTICA
Bolsonaro edita decreto para obrigar postos a exibir preços antes de teto para ICMS
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de forma clara e ostensiva os preços…
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SAÚDE
Decreto torna facultativo uso de máscaras em ambientes fechados em Salvador
A prefeitura de Salvador retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em alguns ambientes fechados.…
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SAÚDE
Prefeitura de SAJ publica decreto flexibilizando o uso de máscaras a partir de amanhã(15)
A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus publicou um decreto flexibilizando o uso de máscaras a partir de terca-feira(15) em…
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ENTRETENIMENTO
Governo da Bahia antecipa decreto e amplia número de público em eventos para até 8 mil pessoas
O Governo da Bahia antecipou o anúncio de ampliação de público em eventos e públicos no estado. Em decreto publicado…
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SEGURANÇA
Rui Costa anuncia novo decreto para barrar bloquinhos durante o carnaval na Bahia
O governador da Bahia Rui Costa (PT) disse nesta segunda-feira (14) que vai restringir blocos de rua durante o carnaval…
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EDUCAÇÃO
Cruz das Almas: Novo decreto permite início das aulas presenciais a partir de segunda-feira (14)
A Prefeitura de Cruz das Almas publicou novo decreto nessa sexta-feira (11), onde resolve permitir o início das aulas presenciais…
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