ICMS
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BAHIA
Reajuste no ICMS deixa gasolina, diesel e gás de cozinha mais caros na Bahia
Fevereiro é mês de Carnaval, mas também trouxe uma notícia ruim para os baianos. A gasolina, diesel e o gás…
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POLÍTICA
Câmara aprova projeto de compensação do ICMS, que antecipa R$ 10 bi a Estados e municípios
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, o projeto de lei que trata do acordo feito pelo governo federal com os…
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POLÍTICA
Governo Lula pretende adiantar R$ 10 bi de compensação de ICMS para ajudar municípios
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor a antecipação de cerca de R$ 10 bilhões…
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POLÍTICA
Bolsonaro edita decreto para obrigar postos a exibir preços antes de teto para ICMS
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de forma clara e ostensiva os preços…
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POLÍTICA
Com alta no preço de combustíveis, Bahia mantém congelamento de ICMS e critica política da Petrobras
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclareceu que o congelamento dos preços de referência para cálculo do…
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POLÍTICA
Governadores decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
Os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis…
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POLÍTICA
Após decisão do Confaz, Bahia congela preço-base para cálculo do ICMS de combustíveis
O governador Rui Costa (PT) publicou um decreto que congela a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à…
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