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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou novas normas para a comercialização de suplementos alimentares à base de cúrcuma no país. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (22), após registros de possíveis efeitos adversos relacionados ao consumo desses produtos.
A regulamentação estabelece limites para a ingestão diária dos compostos derivados da cúrcuma em adultos. Os suplementos deverão conter pelo menos 80 mg de curcuminoides por dia, com limite máximo de 130 mg de curcumina e até 120 mg de tetraidrocurcuminoides.
Novas exigências
Além das quantidades definidas, os fabricantes terão que incluir advertências nos rótulos. Entre as orientações obrigatórias, está a indicação de que o uso não é recomendado para gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas.
As empresas terão um prazo de seis meses para adequar fórmulas e embalagens às novas regras. Durante esse período, os produtos poderão continuar sendo vendidos, desde que as informações de alerta estejam disponíveis ao consumidor, inclusive em meios digitais.
Motivo da mudança
A decisão foi baseada em análises internacionais que identificaram casos raros de inflamação e lesões no fígado associados ao uso de suplementos concentrados de cúrcuma. Países como França, Canadá, Itália e Austrália já haviam emitido alertas após notificações de efeitos adversos, incluindo episódios de hepatite.
Segundo a Anvisa, o risco está principalmente em formulações que aumentam a absorção da curcumina, elevando a quantidade processada pelo organismo.
A agência destacou ainda que a medida não altera o uso da cúrcuma na alimentação cotidiana. Quando utilizada como tempero, em quantidades habituais, a substância é considerada segura.
