O presidente jair Bolsonaro vetou o repasse automático de R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios atuarem em combate ao coronavírus, nesta quarta-feira (03). Decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
Medida Próvisodia 909, de 2019, foi aprovada pelo Congresso previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação dos recursos para o enfrentamento da pandemia. Presidente sancionou apenas a existinção do fundo Fundo de Reservas Monetárias (FRM). Fundo está inativo desde 1988.
O veto ainda será analisado pelo congresso, podendo manter ou derrubar a decisão do presidente. Ao vetar a medida, Bolsonaro alegou que a mudança feita feita pelo Congresso Nacional criaria uma despesa obrigatória para o Poder Público, violando regras constitucionais.(varela)
