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Emendas Pix impulsionam municípios baianos: mais de R$ 200 milhões em dezembro de 2024

Em dezembro de 2024, após meses de impasse, os municípios baianos receberam um total de R$ 209 milhões em emendas parlamentares, com destaque para 114 cidades que receberam mais de R$ 80 milhões de repasses. Este montante, que inclui recursos tanto para as prefeituras quanto para o estado da Bahia, reflete a segunda parte de uma remessa de emendas iniciada em julho do mesmo ano. Somados os repasses de julho e dezembro, o valor total destinado à Bahia e seus municípios ultrapassa os R$ 513 milhões.

Essas emendas, especialmente as denominadas “emendas pix”, chamaram a atenção devido à falta de transparência nos dados sobre os destinatários, já que não exigem a celebração de convênios ou instrumentos oficiais para o repasse de recursos. A modalidade foi criticada por não oferecer um detalhamento claro dos destinos dos valores, gerando preocupações sobre a fiscalização desses repasses.

Entre os municípios que receberam os maiores repasses em dezembro, destacam-se Sítio do Mato, com R$ 6 milhões, seguido por Saúde (R$ 4,8 milhões) e Jussara (R$ 4,7 milhões). Outros municípios relevantes na distribuição dos recursos incluem Riachão do Jacuípe, Tucano, Morro do Chapéu e Presidente Dutra, entre outros, que receberam valores significativos que somam milhões de reais.

O padrão de repasse revela que muitas cidades que passaram por eleições municipais em 2024 receberam esses recursos logo após os resultados eleitorais. Alguns municípios, como Sítio do Mato e Saúde, elegeram novos prefeitos, enquanto outros, como Jussara e Tucano, reelegeram seus gestores.

Os dez municípios baianos que mais receberam emendas ao longo de 2024, considerando os repasses de julho e dezembro, foram: Coração de Maria (R$ 20,7 milhões), Tucano (R$ 19 milhões) e Sítio do Mato (R$ 13,2 milhões). Além desses, outros como Camaçari, Campo Formoso e Morro do Chapéu também figuraram entre os maiores beneficiados, com valores expressivos que totalizam milhões.

A lista de municípios que receberam os repasses somente após o resultado das eleições municipais é extensa e inclui cidades como Simões Filho, Lençóis, Uauá, São Desidério, e muitas outras. Esses repasses, geridos pelo Congresso, geram discussões sobre a transparência e os impactos políticos nas relações entre os parlamentares e as administrações municipais.

Principais municípios beneficiados
Entre os municípios que mais receberam emendas em dezembro, destacam-se:

Sítio do Mato (R$ 6 milhões)
Saúde (R$ 4,8 milhões)
Jussara (R$ 4,7 milhões)
Riachão do Jacuípe (R$ 4,4 milhões)
Tucano (R$ 4,26 milhões)
Morro do Chapéu (R$ 4,25 milhões)
Presidente Dutra (R$ 4 milhões)

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