O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou, este mês, a elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) de mais cinco territórios quilombolas na Bahia. Fundamentais para o processo de reconhecimento oficial, os estudos poderão beneficiar 585 famílias.
Essas comunidades são formadas por remanescentes de quilombos, populações de ancestralidade negra que desenvolveram modos de vida próprios e mantêm forte vínculo histórico, cultural e social com a terra onde vivem.
Trata-se dos territórios quilombolas (TQs) Saco Grande da Tixinha (em Ibotirama), Cipó I (Muquém do São Francisco), Pedra Negra da Extrema (Barra), Igarité/Santo Expedito (Barra) e Lagoa do Jacaré (Paratinga), todos localizados no Território de Identidade do Velho Chico.
O RTID reúne, entre outras informações, o resgate histórico das comunidades, por meio de estudo antropológico, a relação das famílias residentes no território, além da planta e do memorial descritivo da área ocupada tradicionalmente.
Valorização
Líderes dessas comunidades veem o início da elaboração dos RTIDs como um marco para a regularização fundiária dos territórios quilombolas, uma antiga reivindicação.
“Esse registro não vai ser só um papel; vai ser a garantia dos nossos direitos e o reconhecimento da nossa história aqui”, diz Cícero Soares, presidente da Associação Esperança, do TQ Saco Grande da Tixinha.
Chefe da Divisão Quilombola do Incra, Claudio Bonfim informa que os estudos são realizados por meio de parceria entre a autarquia e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), formalizada por um Termo de Execução Descentralizada (TED).
A etapa será concluída com a publicação dos RTIDs no Diário Oficial da União (DOU). Com o início dos cinco novos estudos, a Bahia passa a ter 17 RTIDs em andamento. Outros três deverão ser iniciados em breve.
Assessoria de Comunicação
Sara Gardênia
