A Justiça baiana determinou que a cidade de Quijingue, na região nordeste do estado, suspenda o contrato firmado com a dupla Victor e Léo pelo valor de R$ 780 mil. A atração é uma das confirmadas para a festa de São João deste ano no município, com apresentação prevista para o dia 23 de junho. A determinação judicial também proíbe pagamentos de cachês acima da média para outros artistas.
A decisão atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a gestão municipal e os empresários responsáveis pelas atrações artísticas contratadas, dentre elas Márcia Fellipe, Victor e Léo e Murilo Huff.
Além da suspensão do contrato da dupla Victor e Leo, a Justiça proibiu o município de realizar pagamentos por cachês acima da média praticada em 2025 para os artistas citados. Deve ser levada em conta apenas a correção pela inflação, como orienta a Nota Técnica conjunta emitida pelo MP e Tribunais de Contas baianos.
A decisão, proferida na última quarta-feira (27), considerou que o cachê de Victor e Léo descumpre as orientações técnicas dos órgãos de controle, pois está acima do valor de R$ 700 mil utilizado como alerta de limite na Nota Técnica, que exige a efetiva comprovação da saúde financeira do município para contratos acima deste montante.
Destacou também que os valores de contratos já firmados com artistas são incompatíveis com a capacidade financeira do município. No documento, a juíza Dione Cerqueira afirmou que Quijingue se encontra em situação de emergência devido à estiagem, o que exige prioridade na aplicação de recursos em serviços públicos essenciais.
Na ação civil, o MP demonstrou que os gastos totais com os festejos juninos já ultrapassam os R$ 4,5 milhões, incluindo a contratação de artistas como a dupla César e Menotti (R$ 600 mil) e o cantor Murilo Huff (R$ 650 mil). Houve ainda aumentos, comparado a 2025, em outras contratações como Michele Andrade e Fulô de Mandacaru (respectivamente 45,31% e 44,44%) e Murilo Huff, cujo aumento de cachê foi em torno de 30%.
“O objetivo da atuação ministerial consiste em adequar os gastos públicos aos princípios da economicidade, razoabilidade e eficiência administrativa, promovendo equilíbrio entre os investimentos destinados às festividades e a manutenção dos serviços públicos essenciais, especialmente em um contexto de reconhecida crise hídrica e situação de emergência municipal”, disse a promotora de Justiça Sabrina Rigaud.
No domingo (31), a Prefeitura de Quijingue fez uma postagem nas redes sociais com as atrações confirmadas para o São João. A dupla Victor e Léo segue na grade divulgada.
Correio*.
