Encerra nesta segunda-feira (16) o prazo para a substituição de candidatos que desejam concorrer nas eleições municipais aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, marcadas para o dia 6 de outubro. Esse prazo corresponde a 20 dias antes do período da votação.
A substituição de candidaturas está prevista na Lei das Eleições, permitindo que partidos, federações ou coligações substituam candidatos cujos registros tenham sido indeferidos, cancelados ou cassados, bem como em casos de renúncia ou falecimento.
Além disso, os partidos podem solicitar o cancelamento do registro de candidatos que foram expulsos da sigla até a data da eleição, desde que seja garantido o direito à ampla defesa no processo.
