O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta segunda-feira (31) a candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão determina a interrupção de atos de campanha na internet, suspende novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e impede a participação do candidato em debates.
Em contato com a Jovem Pan, Renan Santos classificou a decisão como “um absurdo”. “É uma decisão de ofício que derruba uma campanha inteira. Um absurdo”, afirmou o candidato.
Segundo a decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, a suspensão ocorreu devido à falta de registro, no momento adequado, de endereços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens utilizados pela campanha. A legislação eleitoral determina que perfis já existentes sejam informados no registro da candidatura e que novas contas sejam comunicadas à Justiça Eleitoral em até 24 horas após sua criação.
Toffoli também apontou que perfis informados pela candidatura posteriormente só poderiam ser utilizados para propaganda eleitoral após 48 horas do registro dessas informações. O ministro afirmou que o prazo é necessário para possibilitar a fiscalização da propaganda e a atuação das plataformas sobre sistemas de recomendação de conteúdo.
A decisão ainda proíbe Renan Santos de utilizar perfis não informados tempestivamente à Justiça Eleitoral, criar ou utilizar novas contas, inclusive de terceiros, para propaganda eleitoral, receber novos recursos do FEFC e realizar gastos com valores do fundo já repassados à chapa. A determinação também impede a participação do candidato em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
De acordo com a Jovem Pan, a campanha de Renan Santos prepara um mandado de segurança para tentar reverter a decisão. O ministro citou ainda a existência de um perfil ligado ao candidato com aproximadamente 2,4 milhões de seguidores, que, segundo a decisão, vinha veiculando propaganda eleitoral e aparecia em recomendações relacionadas a outros candidatos.
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