O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, defendeu nesta quarta-feira (28) o avanço de uma proposta de anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar afirmou que já conversou sobre o assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Embora tenha ressaltado que a iniciativa não é direcionada especificamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Otto reconheceu que a medida poderia beneficiá-lo. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. “Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro (de 2023)”, declarou o senador.
Otto também afirmou que, segundo as defesas dos condenados, as penas aplicadas foram superiores ao esperado. “São pessoas que tiveram penas que, segundo os seus defensores, estão bem acima do que se esperava. Não é só o Jair Bolsonaro”, disse. Para o parlamentar, é necessário buscar um entendimento político que contribua para reduzir a tensão no país. “O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora daqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância”, acrescentou.
A decisão sobre o andamento da proposta no Senado depende da articulação política conduzida por Alcolumbre. Entre as alternativas debatidas estão um projeto de anistia, sujeito à tramitação legislativa e à sanção presidencial, um eventual indulto presidencial ou a revisão de penas pelo Judiciário. O tema também se insere nas negociações políticas para a eleição da presidência do Senado e na reorganização das forças partidárias a partir de 2027.
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