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PIS/Pasep começam a ser liberados esta semana

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão antecipar o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2019/2020 (ano-base 2018) para trabalhadores nascidos em julho ou servidores com final de inscrição 0. O Pasep, pago pelo BB aos servidores e empregados de empresas públicas, será liberado hoje. Já o PIS, pago pela Caixa aos trabalhadores de iniciativa privada cujos empregadores são pessoas jurídicas, será creditado na terça-feira. Os que não são clientes vão começar a receber o benefício a partir da quinta-feira, dia 25.

O valor varia de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o número de meses trabalhados no ano de referência. Os recursos ficarão disponíveis para retirada até 30 de junho do ano que vem.

Critérios

Para ter direito, é necessário estar filiado ao PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado com registro formal em 2018 por, pelo menos, 30 dias, tendo recebido até dois salários mínimos, em média.

Se o trabalhador recebeu comissão ou horas extras e, com isso, a renda mensal, na média anual, ultrapassou dois pisos nacionais, o abono não é liberado —mesmo que o salário registrado em carteira seja menor, ou seja, de até dois mínimos.

Ainda há outra condição: o empregador precisa ter prestado informações corretas sobre o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

Aqueles que são clientes da Caixa e do BB receberão o crédito diretamente em conta. Os que não são correntistas ou poupadores dessas instituições poderão sacar o dinheiro em espécie (conforme calendário).

Nesse caso, se a pessoa tiver o Cartão do Cidadão da Caixa e uma senha cadastrada, basta procurar uma casa lotérica, um correspondente Caixa Aqui ou um terminal de autoatendimento do banco.

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