Lei
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SEGURANÇA
Lula sanciona Lei Antifacção com penas mais duras e bloqueio de bens para o crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) a chamada Lei Antifacção, que aumenta as penas para…
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DESTAQUE
Projeto de lei prevê desconto de até 30% na compra de carros para idosos
Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe um desconto de até 30% na compra de carros…
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BAHIA
Projeto de lei propõe proibição de caixas de som nas praias de Salvador com multas de até R$ 15 mil; entenda
Um Projeto de Lei (PL) que propõe a proibição do uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias…
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MUNDO
Austrália aprova lei que proíbe acesso às redes sociais por crianças e adolescentes
O parlamento australiano está próximo de proibir o uso das redes sociais para menores de 16 anos, após aprovação de…
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CULTURA
Dia Nacional da Pastora e do Pastor evangélico é criado por lei
O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (16) a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do…
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CULTURA
Prefeitura de Cruz das Almas realiza consulta pública para elaboração do plano anual da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Cruz das Almas, através da Secretaria de Turismo e Cultura, está promovendo uma consulta pública para a…
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CRUZ DAS ALMAS
Audiência Pública debate proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Prefeitura de Cruz das Almas realizou na manhã desta terça-feira (16), uma audiência pública para discutir a proposta da…
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CRUZ DAS ALMAS
Prefeitura de Cruz convida a população para participar de Consulta Pública Online sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
A Prefeitura de Cruz das Almas está realizando uma Consulta Pública Online, para elaboração de metas e prioridades do Projeto…
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EDUCAÇÃO
Belo Horizonte aprova lei que proíbe uso de pronome neutro em escolas
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), promulgou uma lei que proíbe o uso de…
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SAÚDE
Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas
Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário…
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