Lei
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CULTURA
Lei Paulo Gustavo: Plano de ação da Prefeitura é aprovado e aguarda liberação do repasse para abertura de editais
O plano de ação municipal, construído a partir da consulta pública realizada pela Prefeitura no mês de abril deste ano,…
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POLÍTICA
Censo: Lula sanciona lei que impede corte em repasses a municípios com perda populacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (28) uma lei complementar que impede a redução de…
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CULTURA
Deputado apresenta Lei Luiz Gonzaga; Projeto quer fazer com que forró ocupe 80% da grade junina
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de Lei para buscar ampliar a presença de forrozeiros no São João.…
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POLÍTICA
Projeto de Lei quer punir estabelecimentos que pratiquem racismo e atos discriminatórios; Autoria é do deputado Robinson
O líder da Federação PT, PC Do B e PV, deputado Robinson Almeida, apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de…
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SEGURANÇA
Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher abertas 24 horas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que faz as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher…
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SAÚDE
Bolsonaro sanciona lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta segunda-feira (5), o projeto de lei que acaba com a exigência do consentimento…
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CRUZ DAS ALMAS
Cruz das Almas: Lei em homenagem ao escritor e comunicador Rei Cônsul é sancionada
A Prefeitura de Cruz das Almas, sancionou nesta quarta-feira (16), a lei de n° 2738/2021, que altera o nome da…
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CRUZ DAS ALMAS
Cruz das Almas: vereadores de oposição aprovam Projeto de Lei para criação do Auxílio Emergencial Temporário
Os vereadores da bancada de oposição de Cruz das Almas aprovaram, na noite desta segunda-feira, 17, três importantes Projetos de…
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CRUZ DAS ALMAS
Cruz das Almas: Prefeitura realiza pagamento do Auxílio da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura realizou hoje o pagamento do auxílio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. No total 83 artistas e…
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SEGURANÇA
Nova lei altera regra para o transporte de crianças em motos; conheça
A lei 14071/20, que passa a valer em 14 de abril, altera a regra para o transporte de crianças em…
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